Há algum tempo penso em escrever sobre o aborto. Sei que este tema é complexo, polêmico e até mesmo, para alguns, desgastado e cansativo. Afinal, quem nunca debateu o assunto? Vou direto ao que penso, pois creio que este tema é mais sério do que eu e você imaginamos – trata-se do direito à vida, das duas vidas, da mulher e do bebê – as duas vidas importam. Só que a vida que está “em jogo” não tem ainda o direito de se expressar, de se manifestar. Aí está toda a questão que me inquieta.
A Constituição Federal protege a vida de forma geral, inclusive a uterina. O artigo 5º, assegura: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O direito à vida é, portanto, o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito a existência e exercício de todos os demais direitos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 7º, também protege o embrião, desde a sua concepção. “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
É preciso destacar que segundo o Código Penal Brasileiro, o aborto é considerado crime contra a vida humana. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado apenas em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez; quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico, desde decisão do Supremo Tribunal Federal, de 12 de abril de 2012. Nesses casos, o aborto é fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Instituto Vox Populi, em pesquisa encomendada pelo portal iG e publicada em 05 de dezembro de 2010, a maioria da população brasileira rejeitava mudanças na lei sobre o aborto. Esta que foi a última pesquisa realizada no Brasil sobre o tema trouxe dados bastante interessantes. Para 82% dos entrevistados, o aborto não deveria deixar de ser crime no País. Entre os habitantes das regiões Norte e Centro Oeste, 89% defendiam a punição de quem praticava o ato, contra 77% no Sudeste, o menor índice. De acordo com o instituto, era mais fácil encontrar quem defendia mudanças na lei do aborto em grandes cidades (19%) do que em municípios menores (9%). Para 72% das pessoas, o governo não deveria, na época, sequer propor uma lei que descriminalizasse o aborto.
O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 17 de fevereiro de 2012, destacou que a Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a legislação brasileira e cobrou do Governo explicações sobre o altíssimo número de mulheres que morrem vítimas de abortos clandestinos (estima-se que esse número chega a 200 mil casos por ano). Os peritos insistiram que não são a favor nem contra o aborto, mas alertaram que, seja qual for a lei em vigor no Brasil, a realidade é que milhares de mulheres estão morrendo por conta dessa prática. Porém, há um detalhe não destacado pela matéria, que é ainda muito mais alarmante e que me chamou a atenção: Se é fato que no Brasil morrem tantas mulheres vítimas de abortos ilegais, quantas mulheres não morrem em procedimentos similares? Qual será então o número real de fetos abortados? Quantos bebês deixam de viver em função de abortos, ilegais ou não? Legalizar o aborto é a solução? Penso que não. Como fica o estado emocional da mulher que pratica o aborto? Os mesmos políticos ou ativistas que defendem o ato se preocupam também em fornecer apoio psicológico essas mulheres?
Conta-se uma história bastante interessante, para não dizer chocante. Um professor de uma faculdade de medicina colocou a seguinte situação para seus alunos envolvendo a ética médica: “Aqui está a história de uma família: O pai sofre de sífilis, a mãe de tuberculose. Eles já tiveram quatro filhos. O primeiro é cego, o segundo morreu, o terceiro é surdo e o quarto tem tuberculose. Agora, a mãe está grávida novamente. A pergunta é a seguinte: os pais vêm para um conselho e eles estão dispostos a fazer um aborto, se vocês pudessem decidir o que eles deveriam fazer, o que lhes diriam? Os alunos deram várias opiniões individuais, e, em seguida, o professor pediu-lhes para dividirem-se em pequenos grupos para o debate final. Todos os grupos voltaram e decidiram, de forma unânime, que recomendariam o aborto. “Parabéns”, o professor disse: “Vocês acabaram de tirar a vida de Beethoven!”.
Sem dúvida, há muitas pessoas que vivem marcadas por decisões erradas tomadas no passado. Há muitas mulheres e homens que sofrem por terem consentido um aborto. Muitas são as feridas que vão se acumulando, sem ter a ideia do seu prejuízo emocional no futuro. Somente Deus conhece o fundamento das nossas decisões e o meio para sarar as marcas deixadas. Segundo a Bíblia, “os filhos são herança do Senhor, uma recompensa que Ele dá” (Salmo 127.3). Ter filhos e poder criá-los é um privilégio que Deus concede a mulher e ao homem. Ele cura as nossas lembranças amargas do passado (Isaias 43.18). Ele faz nova todas as coisas (Isaias 43.19). Dos nossos pecados, uma vez confessados e abandonados, Ele afirma não se lembrar jamais (Isaias 43.25). Ele transforma a dor em alegria (Isaias 61.3). No lugar da vergonha e da humilhação, Ele promete conceder dupla honra (Isaias 61.7). Em Deus está a solução e o remédio que restauram as marcas negativas que ficaram das nossas escolhas.
O aborto vai continuar sendo um tema amplamente discutido e debatido no Brasil. Para contrapor aqueles que são favoráveis a torná-lo legal e segundo à escolha da gestante, gosto de citar o Salmo 139, especialmente os versículos 13 a 16, que declaram: “Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir”. Esse texto, como descrito pelo salmista, é de pura emoção e admiração. Leva-nos a reconhecer o valor da vida, algo belo e maravilhoso, um dom de Deus, criador e sustentador de todo o universo, e isso inclui o ser humano, coroa da criação.
A solução que percebo não está na legalização do aborto, mas no ato sexual saudável, responsável e dentro do casamento; no uso consciente dos métodos contraceptivos e na valorização da própria vida e, principalmente, da vida do outro que está para nascer.
Que o Senhor lhe abençoe e guarde.
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Por: Pr. José Paulo Moura Antunes.
Pastor e Psicólogo